Denúncias

Justiça afasta seis vereadores de Ipojuca: peculato

Passados cinco anos das primeiras denúncias, a Justiça decidiu, ontem, afastar seis dos dez vereadores de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. O grupo é acusado de peculato e formação de quadrilha. De acordo com a acusação, entre outros crimes eles teriam se apropriado de cartões de salários dos servidores do Legislativo, ficando com 80% do que era recebido pelos auxiliares.

O caso veio à tona em 2007, quando o vereador Júnior Alves (PSL) foi preso em Fortaleza (CE) sacando dinheiro em um caixa eletrônico com 35 cartões pertencentes a servidores da Casa. Na época, ele alegou que os cartões estavam em seu poder porque atuava como agiota na Câmara. O caso chamou a atenção do Ministério Público, que indiciou todos os vereadores do município.

Pela sentença da juíza da Vara Criminal de Ipojuca, Andréa Calado, foram afastados, além de Júnior Alves, os vereadores Odimeres da Silva (Nem Batatinha, PDT), Paulo Lins (PDT), Fernando de Oliveira (PSL), Valter Pimentel (PMDB) e Carlos Guedes Monteiro (PMDB), o presidente da Câmara.

Na decisão, Andréa Calado atendeu em parte a ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco, que pedia, além do afastamento, a prisão preventiva dos vereadores. A juíza, entretanto, entendeu que o afastamento das funções já seria suficiente para que os acusados não atrapalhassem as investigações. O processo corre em segredo de Justiça, e os vereadores ainda podem recorrer da decisão.

Os vereadores são suspeitos, também, de terem utilizado os cartões de crédito dos servidores para fazer empréstimos consignados. Dos investigados, estão sem mandato Amaro Alves da Silva, Heleno Alves da Silva, Gilson José Ribeiro e Elias José da Silva. Os seis vereadores afastados ontem chegaram a ser considerados inelegíveis em 2008, mas conseguiram assumir o mandato. Os outros quatro ficaram na suplência.

Procurados pela reportagem, eles não quiseram se pronunciar. Através da assessoria de imprensa da Casa, o procurador adjunto da Câmara, Carlos Henrique, informou que os “vereadores foram pegos de surpresa com a decisão e vão preparar a defesa para retomarem o mais rápido possível as suas funções parlamentares”. Afirmou ainda que “a decisão foi tomada com base em um fato de 2007, que não ocorre mais”.

Excesso de diárias

A Câmara de Ipojuca ganhou os holofotes neste ano por duas particularidades: o número excessivo de diárias pagas e o pouco volume de trabalho. Os dois fatos foram denunciados pelo Diario, no início deste ano. Em relação aos gastos, só em 2011 os vereadores torraram nada menos que R$ 1,2 milhão com diárias em viagens. Para se ter uma ideia do impacto disso nos gastos, o montante consumido por todas as câmaras do estado não ultrapassaram em muito a marca de R$ 8,1 milhões. Orçamento total da Câmara de Ipojuca, no ano passado, foi de R$ 16,4 milhões.

Além da farra das diárias, chamou a atenção a folga prevista no regimento da Casa para os vereadores, que têm tempo de sobra para viagens. A legislação prevê quatro períodos legislativos ao ano, e os vereadores só são obrigados a realizar 20 sessões plenárias, sendo cinco em cada um deles. O que ocorrer além disso é lucro. Cada período tem início nos meses de janeiro, abril, julho e outubro. Apesar disso, em nota enviada à redação, os vereadores informaram que trabalham bastante.

Social

Além das denúncias de retenção dos cartões de pagamento dos servidores, os mesmos dez vereadores de Ipojuca foram acusados, também em 2007, de envolvimento em um esquema de compra de votos, que teria o aval da prefeitura da cidade. O caso foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco, que indiciou o grupo por suspeita de corrupção eleitoral, peculato e formação de quadrilha.

De acordo com as investigações, cada vereador teria recebido uma cota de 500 cartões do programa Cesta do Povo, que consistia na distribuição de cestas básicas pela prefeitura. As pessoas que recebiam os cartões eram obrigadas a fornecer os números do título eleitoral e até a seção onde votavam.

Fonte: Diario de Pernambuconte: