Tratamento desigual ao morador
Terrenos dos dois condomínios da Alphaville têm IPTU diferente, apesar de estarem em Jaboatão
A mesma região, a mesma cidade, e valores diferentes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso é o que está acontecendo com os empreendimentos da Alphaville Francisco Brennand e Alphaville Pernambuco em Jaboatão dos Guararapes. No primeiro condomínio, que tem 249 lotes na cidade e 153 no Recife, os moradores da parte de Jaboatão pagam uma alíquota de 2% por cada metro quadrado de propriedade, enquanto no novo empreendimento a alíquota cobrada será de 0,5% durante a construção e 1% após a conclusão das obras. Essa diferença tributária, anunciada em dezembro pelo prefeito da cidade, Elias Gomes, vem causando polêmica entre os moradores do Francisco Brennand, que exigem uma equiparação fiscal do município.
“Queremos equidade nas contas do IPTU. Enquanto eles irão pagar, por exemplo, R$ 0,50 por metro quadrado, como anunciou o prefeito, nós estamos a poucos metros e pagamos R$ 6, ou seja 12 vezes mais”, afirmou, indignado, o médico Fernando Oliveira, morador do Alphaville Francisco Brennand e ex-presidente da associação de moradores do loteamento. Ou seja, enquanto um morador do Alphaville Pernambuco com um lote de 650 metros quadrados irá pagar R$ 325 de IPTU pela propriedade, a poucos metros dali, Oliveira paga, por um terreno de mesmo tamanho, quase R$ 4 mil.
Além da disparidade no IPTU, o médico acrescenta que a Prefeitura de Jaboatão cometeu outro erro quanto ao início das cobranças do imposto. “Pelo nosso entendimento, o imposto só deve ser cobrado na conclusão da obra, que é quando os moradores vão realmente usufruir do bem. Mas no final de 2009, poucos meses após a entrega das unidades pelo grupo Alphaville, a Prefeitura do Jaboatão enviou três boletos de cobrança relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009, período no qual ninguém tinha acesso aos imóveis”, reclamou.
Questionado sobre as queixas, o secretário da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, Joel José da Silva, afirmou que a cobrança do IPTU é permitida a partir da aprovação da obra pelo município, fato que ocorreu em 2007. Em relação à diferença entre as alíquotas cobradas, o secretário enfatizou que os terrenos ficam localizados em pontos diferentes e que a medição de valorização de cada área foi realizada por profissionais capacitados.
“Não fazemos uma tributação subjetiva. Existem motivos para as diferenças nas cobranças. Porém, estamos abertos para uma conversa com os moradores. É só eles nos procurarem para pedir uma revisão, que analisaremos novamente os tributos”, respondeu o secretário. Ele lembrou, inclusive, que os moradores do Alphaville Francisco Brennand já conseguiram uma redução do imposto no ano passado. Antes a Prefeitura de Jaboatão cobrava 4% sobre o valor venal do terreno, valor que foi reduzido para 2% após queixas do condomínio.
“Queremos equidade nas contas do IPTU. Enquanto eles irão pagar, por exemplo, R$ 0,50 por metro quadrado, como anunciou o prefeito, nós estamos a poucos metros e pagamos R$ 6, ou seja 12 vezes mais”, afirmou, indignado, o médico Fernando Oliveira, morador do Alphaville Francisco Brennand e ex-presidente da associação de moradores do loteamento. Ou seja, enquanto um morador do Alphaville Pernambuco com um lote de 650 metros quadrados irá pagar R$ 325 de IPTU pela propriedade, a poucos metros dali, Oliveira paga, por um terreno de mesmo tamanho, quase R$ 4 mil.
Além da disparidade no IPTU, o médico acrescenta que a Prefeitura de Jaboatão cometeu outro erro quanto ao início das cobranças do imposto. “Pelo nosso entendimento, o imposto só deve ser cobrado na conclusão da obra, que é quando os moradores vão realmente usufruir do bem. Mas no final de 2009, poucos meses após a entrega das unidades pelo grupo Alphaville, a Prefeitura do Jaboatão enviou três boletos de cobrança relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009, período no qual ninguém tinha acesso aos imóveis”, reclamou.
Questionado sobre as queixas, o secretário da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, Joel José da Silva, afirmou que a cobrança do IPTU é permitida a partir da aprovação da obra pelo município, fato que ocorreu em 2007. Em relação à diferença entre as alíquotas cobradas, o secretário enfatizou que os terrenos ficam localizados em pontos diferentes e que a medição de valorização de cada área foi realizada por profissionais capacitados.
“Não fazemos uma tributação subjetiva. Existem motivos para as diferenças nas cobranças. Porém, estamos abertos para uma conversa com os moradores. É só eles nos procurarem para pedir uma revisão, que analisaremos novamente os tributos”, respondeu o secretário. Ele lembrou, inclusive, que os moradores do Alphaville Francisco Brennand já conseguiram uma redução do imposto no ano passado. Antes a Prefeitura de Jaboatão cobrava 4% sobre o valor venal do terreno, valor que foi reduzido para 2% após queixas do condomínio.
Fonte: Diario de Pernambuco
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